EDITAL Nº 0008, DE 09 DE JANEIRO DE 2008 

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base  na Portaria nº 450 de 06/11/2002, publicada no DOU  de 07/11/2002,  do Ministro do Estado do Planejamento Orçamento e Gestão, na autorização constante da Portaria Normativa Interministerial nº 22 de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, e na Portaria Interministerial nº 224/2007 de 23/07/2007, publicada no DOU de 24/07/2007, dos Ministros de Estado da Educação e do  Planejamento, Orçamento e Gestão, e na Nota Técnica nº 01/2007/De/Des/Sesu/MEC, do Ministro de Estado da Educação,  resolve tornar público que, consoante os prazos abaixo especificados, serão recebidas inscrições de candidatos aos concurso para preenchimento da vaga de PROFESSOR TITULAR, lotada nesta Universidade e destinada à Unidade abaixo relacionada, de acordo com a seguinte discriminação:
UNIDADE: Escola de Belas Artes. Departamento de Artes Plásticas. Número de Vagas: 01 (uma). Código SIAPE: 0246945. Prazo de inscrição: 180 (cento e oitenta) dias a partir da publicação do Edital. Início do concurso: 60 (sessenta) dias após o término das inscrições. Provas: Julgamento de títulos, Argüição de Memorial e apresentação de seminário. Titulação: Diploma de Doutor ou título de Livre-Docente ou Notório Saber, outorgado pela UFMG. Área de conhecimento: Arte e Tecnologia da Imagem. Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva. Data prevista para ingresso do aprovado: outubro/2008.
1. As inscrições serão feitas na Secretaria da Unidade a que se destina o concurso, no horário de 08:00 (oito)  às 11:00 (onze) e das 13:00 (treze) às 16:30 (dezesseis) horas, nos dias úteis.
1.1. No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência deverá informar a deficiência da qual é portador e se necessita de condições especiais para a realização das provas.
2. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem de 03 (três) ou mais examinadores, a média mínima de 70 (setenta) pontos na escala de zero a cem e serão classificados na ordem decrescente de suas médias apuradas.
3. A validade do concurso será pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período, a critério da Congregação.
4. No ato da inscrição o candidato deverá apresentar  os seguintes documentos: I) Carteira de Identidade ou outra prova de ser brasileiro nato ou naturalizado. Se estrangeiro, deverá ser portador do visto pertinente. II)  Declaração de que possui os seguintes documentos: prova de quitação com a Justiça Eleitoral e com o Serviço Militar, quando couber . III) Prova de ser portador de Diploma de Doutor ou Título de Livre-Docente, ou de ser Professor Adjunto, ou de ser pessoa de Notório Saber, reconhecido pela Congregação da Unidade. Em qualquer hipótese, tratando-se de graus obtidos em instituição estrangeira deverá ser comprovada a revalidação ou o reconhecimento pela UFMG, até 05 (cinco) dias úteis antes do início do concurso. Os graus obtidos em cursos não credenciados podem ser considerados desde que sejam também reconhecidos pela UFMG. IV) Guia Única de Recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), na Conta Única: 170500-8, Agência: 4201-3,  Código: 1532941522928830-6. V) 07 (sete) exemplares do Memorial ou da Tese, quando for o caso.) VI) Curriculum Vitae em 07 (sete) cópias, acompanhado dos correspondentes documentos comprobatórios em uma única via, abrangendo: a) graus, diplomas universitários e certificados de cursos de especialização e de aperfeiçoamento; b) experiência docente; c) experiência científica, técnica ou artística; d) experiência  em administração acadêmica; e) publicações;  f) distinções obtidas em reconhecimento de atividade intelectual. VII) Tema do Seminário, quando for o caso.
5. O concurso compreenderá o Julgamento de Títulos e a realização de provas conforme especificado neste Edital.
6. A posse do candidato aprovado observará o limite de vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse limite for autorizado pelo órgão competente para tal fim.
6.1. A admissão dos candidatos far-se-á no Regime de Trabalho especificado para cada vaga, e segundo o Regime Jurídico  Único do Servidor  Público Federal, Lei n.º 8.112, de 11/12/90 e o disposto no Decreto n.º 94.664, de 23/07/87. 
6.2. Sem prejuízo da documentação apresentada por ocasião da inscrição, os candidatos nomeados e convocados deverão apresentar os seguintes documentos no ato da posse: a) Certificado de Igualdade e de Outorga do Gozo de Direitos Políticos, emitido pelo Ministério da Justiça, se português equiparado; b) Carteira de Identidade; c) Documento Militar, se do sexo masculino; d) Certidão de Nascimento ou Casamento; e) CPF; f) Título Eleitoral com o último comprovante de votação; g) Pis ou Pasep, se já cadastrado; h) Grupo Sangüíneo e Fator RH; i) Comprovante de Escolaridade e/ou registro no órgão de classe; j) Declaração de Bens e Valores; k) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), l) Laudo Médico e Psiquiátrico; m) Comprovante de autorização de disposição para a UFMG, licença sem vencimento ou instituto análogo, para servidores que ocupam cargo em outro órgão, se for o caso.
6.3. O candidato, se estrangeiro, deverá apresentar ainda visto de permanência definitiva no país.
7. A efetivação do regime de Dedicação Exclusiva estará condicionada à apresentação de plano de trabalho individual, aprovado pela Câmara Departamental própria e submetido à Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Se aprovado será concedido inicialmente pelo período de 03 (três) anos, podendo ser renovado após a avaliação de desempenho. Tratando-se de candidato já ocupante de cargo pertencente ao quadro permanente desta Universidade, o regime de trabalho será mantido, caso o interessado apresente opção à CPPD. 
8. O candidato nomeado deverá ser considerado apto física e mentalmente, por Junta Médica Oficial, como condição para a sua posse.
9. O candidato nomeado para o cargo de provimento efetivo fica sujeito, nos termos do art. 41, "caput", da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/1998, a estágio probatório por período de 36 (trinta seis) meses, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo serão objeto de avaliação pela Câmara Departamental ou Colegiado equivalente, posteriormente homologada pela CPPD.
10. No ato da inscrição o candidato receberá cópia deste Edital, da Resolução n.º 15/96 do Conselho Universitário, de artigos do Regimento Geral da UFMG que dispõem sobre admissão de docentes, bem como do detalhamento dos programas aplicáveis ao concurso em que se inscreve. 
11. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o direito de ingresso no quadro de servidores da UFMG, mas apenas expectativa de direito à investidura, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do concurso e da apresentação da documentação exigida em lei.
12. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a homologação do Resultado Final do Concurso publicada no Diário Oficial da União.
13. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para cada Cargo, das quais não se poderá alegar desconhecimento.
14. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais.
RONALDO TADEU PENA